Secretário avalia os benefícios do pregão

Novo sistema de compras eletrônico da Prefeitura já mostra resultado positivo e pode render economia de mais de R$ 50 milhões por ano aos cofres do município.

O pregão eletrônico – novo sistema de compras adotado no final do ano passado pela Prefeitura do Rio – já sinaliza positivamente para os cofres do município. A primeira compra do pregão foi para a aquisição de peças para veículos e conseguiu uma redução de 33% nos gastos. Segundo o secretário municipal de Administração, Wagner Siqueira, o pregão pode favorecer a redução de 30% nos valores das compras da Prefeitura.

A economia da Prefeitura pode atingir a cifra de mais de R$ 50 milhões por ano. Para se ter uma noção dessa possível economia, em 2005, a prefeitura gastou cerca de R$ 1,7 bilhão em contratações de serviços e compra de materiais comuns. Se o pregão já tivesse sido implantado, poderia, no mínimo, conseguir uma redução de R$ 170 milhões só naquele período. Abaixo, segue na íntegra a entrevista exclusiva concedida pelo secretário Wagner Siqueira ao Jornal Asfunrio sobre este assunto.

JORNAL ASFUNRIO - O que levou a prefeitura do Rio de Janeiro a adotar o pregão como forma de contratação ou aquisição de bens e serviços ?

WAGNER SIQUEIRA - O principal benefício introduzido por um sistema em uma organização é a mudança cultural. A partir de novos processos, possibilitados pelo ambiente eletrônico, pode-se vivenciar novas práticas, que internalizam novos conceitos, construindo o alicerce para visões organizacionais mais aguçadas e abrangentes.
Segundo esta ótica, acreditamos que a adoção da solução de compras eletrônicas pode trazer vários benefícios para a PCRJ, sendo osprincipais a economicidade (redução de 15% a 30% no valor das compras), transparência e maior celeridade nos procedimentos de compras.

São Paulo foi o primeiro estado a adotar o pregão. Houve uma adaptação deste modelo no Rio, de que forma?

Na verdade, O Estado de São Paulo só começou a operar o pregão eletrônico a partir de maio de 2006 e até o momento só realizaram com sucesso 9 pregões. Eles utilizam o sistema Banco Eletrônico de Compras, que ainda está sofrendo adaptações para que possa ser utilizado em grande escala.
Quem realiza o pregão eletrônico desde outubro de 2003 é a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, que hoje tem 99% de suas compras realizadas pelo Sistema.
Após visita de técnicos da SMA à SABESP, conseguimos realizar uma parceria onde nos foi repassado o Sistema de Gerenciamento de Licitações, com total apoio técnico e sem ônus para PCRJ. Atualmente, estamos adaptando o Sistema à nossas necessidades, com o auxílio dos técnicos da SABESP.

O secretário acredita que a economia com esta modalidade de aquisição ou contratação de bens e serviços irá ultrapassar a estimativa inicial de 20%?

Ano passado realizamos um Pregão Presencial para registro de preços de material de expediente e obtivemos uma redução de 18,72%, o equivalente a pouco mais de R$ 2 milhões. Como o pregão eletrônico possibilita a participação de empresas de todo território nacional, acredito ser possível ganhos acima de 20%.

A economia com o estabelecimento do pregão poderá ultrapassar a ordem dos R$ 50 milhões por ano ?

Em 2005, a Prefeitura do Rio de Janeiro contratou serviços e comprou materiais comuns no valor aproximado de R$1,7 bilhão. Com uma economia média de 10%, economizaremos R$170 milhões por ano.

A SMA pretende realocar os valores economizados com esta modalidade de licitação? Quais serão os setores beneficiados?

Os orçamentos utilizados nas licitações são dos órgãos e não da SMA, mas a redução nos gastos, principalmente na área administrativa, permitirá que mais demandas sejam atendidas. A economia gerada com a realização dos pregões reverterá em inúmeros benefícios para a Prefeitura, o que vale dizer, para toda a população da nossa cidade.

Quais são os fatores já sentidos com a implantação do pregão eletrônico?
Realizamos a primeira comprapor pregão eletrônico no final de 2006, para aquisição de peças para veículos, cujo valor estimado era inferior a R$ 8 mil. Tradicionalmente, esta seria uma compra feita por dispensa de licitação, em função da estimativa da despesa ser inferior a R$ 8 mil, conforme regramento da Lei 8.666/93.
Foi a nossa primeira experiência com o pregão eletrônico, que transcorreu sem nenhum problema, onde obtivemos uma redução aproximada de 33% em relação aos valores inicialmente estimados. Isto gera uma grande expectativa e muito nos anima em relação às reduções quepoderemos obter nos gastos da Prefeitura daqui para a frente.
Em relação à transparência e competitividade, considero um grande avanço, uma vez que para este tipo de contratação eram consultados diretamente 3 ou 4 fornecedores e o que apresentasse a menor proposta ganhava. Não havia disputa. Com o sistema eletrônico, há disputa, onde cada fornecedor procura cobrir a proposta do outro, oferecendo um maior desconto, sem que os participantes saibam com que empresas ele está concorrendo.

A eliminação acentuada da burocracia é um dos elementos favoráveis do pregão eletrônico, por favor, explique sobre a redução de prazos, a transparência e a competição entre os fornecedores.

O que buscamos não é a simples adoção do pregão eletrônico, mas a construção de um modelo de gestão de aquisições flexível e descentralizado, que pode ser operado de forma centralizada, com delegações e escalas de competência. Este modelo possibilitou, na SABESP, a redução significativa do tempo de ciclo de compras, além de reduzir o trâmite de 21 assinaturas em 39 documentos, para 1assinatura (processo eletrônico).

Redução do prazo - Uma concorrência que leva em média 108 dias para ser concluída, se não ocorrerem suspensões judiciais, com o pregão levará no máximo 20 dias, nas mesmas condições.

Transparência - o julgamento das documentações e propostas são realizados na audiência do pregão, podendo os licitantes interpor o recurso também na seção. Quer dizer, todo o procedimento é realizado na seção, diante de todos os licitantes.
Competição - O pregão funciona como um Leilão Reverso, ondequem oferecer o menor preço é o vencedor.

Desta forma, há muito mais competição do que na forma tradicional onde um só conhece o preço do outro no momento da abertura dos envelopes de preço sem possibilidade de revisão do preço ofertado, mesmo tendo margem para isto. No pregão, o licitante pode dar um preço e, verificando que seu preço não é o vencedor, poderá apresentar uma nova proposta no mesmo momento. Assim, cada empresa participante vai apresentando novas propostas até o seu limite de redução.

Fonte: Jornal ASFUNRIO