A ESCOLINHA DO CAPITÃO NASCIMENTO

Brasil vem vibrando com as façanhas do capitão Nascimento do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, interpretado por Wagner Moura no filme “Tropa de Elite”. Ele é um oficial de métodos ilegais e cujo foco é atacar favelados, pois, estes, na ótica do militar, geraram uma doença, “ o tráfico de drogas”, que precisa ser extirpada da vida social de qualquer maneira.

Neste sentido, é bom indagar: é possível um personagem com esses traços ter tanto apoio e aplauso pela prática de suas atividades policiais na atual conjuntura ? Não estaria havendo inversão de papéis, ou seja, o policial inteligente, seguidor das normas do direito e consciente da complexidade criminal, sendo trocado pelo truculento, quebrador de regras e incontrolável enquanto servidor público ?

Sim, é possível. Isto porque as elites dirigentes e parte da classe média acham necessário ter historicamente chacinas de populações pobres a partir da criminalização de determinados grupos humanos. Antes, eram os capitães do mato, capturando escravos. Hoje, temos outra configuração, mas com objetivos idênticos. Historicamente, as elites políticas sempre exigiram mais repressão contra estes grupos marginalizados, e não seria hoje que estariam apresentando outro posicionamento.

O atual comandante da PM, coronel Ubiratan Angelo, num debate no jornal “O Globo”, disse mesmo que policiais como o personagem Nascimento agem assim porque a classe média não protesta contra atos ilegais e violentos deste tipo de policial e das políticas repressivas que estão por detrás dela.

Ora, aqui, começamos um encontrar uma linha de debate. Sabem da onde vem todo a ideologia de militarismo exacerbado de Nascimento e do seu batalhão de homens especiais ? Da política externa de controle policial ensejada há mais de um século pelo Departamento de Estado dos EUA através de seus programas de ajuda de organização das polícias latino-latino-americanas, segundo Martha Huggins no livro “ Polícia e política: relações Estados Unidos/América Latina” (Cortez Editora, São Paulo: 1998).

Através da Office of Public Safety (Seção de Segurança Pública) do governo dos EUA, a partir da ditadura militar(1964-1985), vários consultores deste organismo, segundo ela, estiveram no Brasil para reorganizar as polícias e os organismos de repressão das forças armadas no combate à subversão. Entre estes consultores, que instrumentalizaram a tortura na vida dos organismos de repressão estavam Dan Mitrione, que depois foi morto pelo grupo guerrilheiro Tupamaros, no Uruguai.

Além de sofisticarem as técnicas de torturas de civis presos, os consultores americanos ensinaram o patrulhamento de favelas através da chamada “Operação Limpeza”, levaram policiais para treinamento nos EUA, influenciaram na criação de novos organismos policiais e submeteram as duas polícias para o controle das forças armadas.

Segundo estimativas conservadoras, apenas entre 1969/1974, pelo menos, 1.558 brasileiros foram torturados por policiais ou militares durante interrogatórios. Há estimativas segundo as quais 3.000 brasileiros haviam sido assassinados ou presos, no primeiro período militar (1964-1968). Segundo Huggins, muitas vítimas dos militares foram enterradas vivas.

A historiadora mostra ainda que os esquadrões da morte, criados supostamente pelo general Amaury Kruel, no final da década de 1950, ganham nova concepção de emprego durante o período militar e ficam incontroláveis. Mais à frente, passam a “justiçar” a população civil. Não é à toa, portanto, que os integrantes deste vigilantismo exacerbado sejam oriundos, em geral, da polícia militar.

Para o cientista político e coronel reformado da PM, Jorge da Silva, de meados dos anos 1990 em diante, precisamente com a gestão do general Nilton Cerqueira nas polícias fluminenses, durante o governo Marcelo Alencar (1995-1998), houve o que ele chama de “militarização ideológica”, segundo ele explica no ensaio “ Militarização da segurança pública e a reforma da polícia: um depoimento” ( Ensaios Jurídicos. O Direito em Revista, São Paulo, 1999).

Trata-se, explica ele, da transposição para a área da segurança pública das concepções, valores e crenças da doutrina militar, acarretando a instrumentalização da idéia guerra (quando se tem um inimigo) declarado ou potencial a ser destruído com a força ou neutralizado com a inteligência militar. Neste caso, é comum, então, a polícia usar as táticas de cerco, blitzen, tomadas de terreno e ocupar território, conceitos da estratégia militar. Todos os que protestam passam a ser inimigos e perigosos. Isto porque atentam contra a segurança nacional do estado.

O Bope é, neste sentido uma concepção de segurança nacional implantada pela ditadura militar com ajuda da escolinha norte-americana como vimos mais atrás. Ele é um organismo de defesa do Estado e não de defesa da sociedade civil. Na medida em que encara os favelados como inimigos, tem símbolos mortíferos e apregoa a morte como política pragmática da “paz”, podemos ver, então, porque o filme de José Padilha vem conquistando tanto sucesso: a sociedade quer sangue, quer a barbárie, ela vem sendo estimulada para isso. E o principal alvo desta violência é o favelado, negro e pobre. Vide recentemente as operações policiais no complexo do Alemão, onde a maioria dos 45 vítimas eram negras e atingidas com tiros pelas costas.

Não basta a PM fluminense ser talvez a mais letal do mundo. Que de 1980 a 2002, houveram 700 mil homicídios dolosos no Brasil. Que a curva dos homicídios cresce assustadoramente há duas décadas.

O capitão Nascimento registra nossa dramática tragédia cotidiana. A violência estatal ganha aplausos no cinema, estimula a impunidade e transfere para o aparelho policial nossas mais sombrias doenças mentais.