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Jurídico ganha causas na área de defesa do consumidor


Quem já comprou algum eletro- doméstico que apresentou defeito e teve que amargar em filas de espera para obter outro novo ou pelo menos um conserto, ficando à mercê de intermináveis jogos de empurra-empurra entre fabricantes e oficinas autorizadas sabe a importância de ter um advogado competente para agilizar uma ação judicial e resolver a questão. A equipe de advogados do Departamento Jurídico Asfunrio tem conseguido cada vez mais mostrar sua eficiência nesse sentido.

A servidora Marlene de Jesus Barros Mendonça, associada da Asfunrio desde 2001, já fez sua comprovação. Após adquirir serviço da operadora de telefone celular Vivo, Marlene tentou comprar uma televisão e foi impedida porque a operadora havia incluído indevidamente o seu nome na lista de cadastro de inadimplentes, Serasa.

Marlene procurou se certificar do motivo, indo até uma das lojas da Vivo. Foi quando descobriu que o problema era mais grave. Havia várias faturas em débito no seu nome referentes aos anos de 2001 e 2004, com endereço completamente diferente do seu atual.

Indignada e se sentindo constrangida, a associada procurou o serviço jurídico da Asfunrio em outubro de 2004, recebeu o direito do benefício da gratuidade jurídica e ainda ganhou ação indenizatória por perdas e danos morais no valor de R$ 6 mil, sentencionada emagosto do ano passado.

“Estou muito satisfeita com os serviços da Asfunrio. Encontro tudo que preciso, sobretudo no setor jurídico. Já recomendei as parcerias da associação a outros colegas. Com o benefício da ação que ganhei, aproveitei para fazer planos de saúde para minha filha e meusnetos”, disse Marlene, que é lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Vitória também sob plano de saúde
Os planos de saúde normalmente são um problema à parte para os que não conseguem usufruir das promessas na hora da aquisição. A associada JaneteGomes Ramos viveu isso na pele. Ela aderiu um plano de saúde da empresa All Life e, quando precisou utilizar os serviços médicos, verificou que não constava no quadro de convênios.

“Ela era associada de uma outra associação. E essa havia encerrado o contrato de parceria com a empresa All Life, mas continuou debitando os valores referentes às mensalidade do plano. Ao decidir utilizar o plano, ela sofreu por não conseguir tratamento e ainda ficou sem solução, pois nem a associação anterior e a All Life queriam se responsabilizar pela cobrança indevida”, explicou o advogado Carlos Frederico, que moveu a ação no final de 2004.

Janete, que é funcionária da Secretaria Municipal de Administração (SMA), saiu vitoriosa após sete meses. O Departamento Jurídico Asfunrio pediu gratuidade de justiça e agilidade no processo, uma vez que associada tem idade superior a 60 anos. E ela foi indenizada em R$ 3 mil, como reparação do dano moral. “Fui muito bem atendida pelo Departamento Jurídico Asfunrio, não tenho o que reclamar, até porque o meu caso foi resolvido rapidamente”, comemorou Janete.

Além da área de defesa do consumidor, o Departamento Jurídico Asfunrio também cuida de ações nas seguintes áreas: família, cível, penal e trabalhista. Mais informações podem ser conferidas pelos telefones: 2210-2086, 2524-0067, 2210-2224, ou pelo site www.asfunrio.org.br.

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