JURÍDICO DA ASFUNRIO VENCE DUAS VEZES

O Departamento Jurídico da Asfunrio venceu duas vezes em ações de direito do consumidor, conseguindo beneficiar dois associados, de acordo com o advogado Carlos Frederico da Silva.

A primeira beneficiada foi a associada Maria José dos Santos que procurou o nosso Departamento Jurídico. Ela ingressou com uma ação negativa de débito contra a Itaú Card Administradora de Cartões de Crédito.

Maria José tinha um débito com a administradora e teve esta dívida descontada em sua conta corrente sem sua prévia consulta. A administradora acabou retirando um valor maior que o débito da associada, que teve seu nome inscrito no cadastro devedor.

A 23a. Vara Cível do Rio de Janeiro, ao jogar os abusos cometidos pela administradora, deu Maria José como vencedora. A vara estipulou em R$ 4.000 o ressarcimento a associada, com juros e correção, a ser paga pelo Itaú Administradora.

Outro que também foi beneficiado pela justiça foi o associado Ailton Francisco, com ingressou com uma ação de danos morais contra a Telerj Celular. Em fevereiro de 2004, Ailton comprou um celular e teve o aparelho bloqueado em abril, sem nunca ter recebido notificação pela empresa.

Ele ingressou com uma acão de danos na 3a. Vara Cível de Petrópolis, que, porém, julgou improcedente seu pleito. A Asfunrio, então, ingressou com uma apelação na 8a. Câmara Cível do Rio de Janeiro, que deu causa de causa ao associado, que vai receber R$ 6.000 de indenização, com juros e correção monetária.