ASFUNRIO amplia o atendimento jurídico para os associados

Devido ao aumento no número de associados que procuram os serviços jurídicos, a ASFUNRIO decidiu também ampliar o atendimento. Agora, são três escritórios de advocacia contratados para atender bem os associados em diversas áreas como cível, família, direito do consumidor, criminal, entre outras especialidades. Além destes escritórios (Guilherme Telles, Ruimar Siqueira e João Custódio Gomes de Carvalho Associados), a ASFUNRIO ainda tem contratados para atendimento personalizado, durante toda a semana, os advogados Karen Rocha, Carlos Frederico e Cláudia Ribas.

VIGOR
Segundo a advogada Karen Rocha (foto), existem, atualmente, cerca de 300 ações da ASFUNRIO em defesa dos direitos dos associados, com todos os custos bancados pela entidade no judiciário fluminense. Também a entidade tem uma ação coletiva com a participação de 500 autores. Isso demonstra o vigor da cidadania em busca de seus direitos.

TENDÊNCIA JURÍDICA
Cresce a tendência do associado em conhecer seus direitos. Nas ações que o Departamento Jurídico da ASFUNRIO registra, cerca 50% trata-se de direito do consumidor, ou seja, o associado descobre que vem sendo lesado pelo comércio, procura a ASFUNRIO e ingressa com ação tendo por base o Código do Consumidor, explicou Karen.

TELEFONIA
De acordo com a Karen, o consumidor está muito consciente a respeito de seus direitos expressos na Lei nº 8078/1990 (Código do Consumidor). Segundo ela, os serviços de telefonia ocupam o primeiro lugar em ações produzidas pelo Departamento Jurídico contra as empresas deste ramo econômico. São linhas que não funcionam, faturas elevadas e não discriminadas, pagamentos de contas em duplicidade, entre outras queixas de nosso associado. Na maioria dos casos, o Jurídico vence a causa e o associado ainda é indenizado pela companhia-ré.

FINANCIAMENTOS
Os serviços oferecidos pelas financeiras também chama a atenção do Jurídico. Em geral, explica Karen, o consumidor não lê os extensos contratos que faz com cartões de créditos, locação de imóveis, compra e venda de bens variados, consórcios, aluguel e compra e venda de imóveis. Às vezes, uma cláusula escondida prejudica todo o contrato. Karen pediu que os associados da ASFUNRIO que têm problemas nestas áreas procurem o Departamento Jurídico. “Não assinem contratos nestas áreas sem nos consultar, pois, você pode estar sendo enganado”, alerta ela.

HABILITAÇÃO
A ASFUNRIO aceita habilitar o associado na ação da Anacont contra o Banerj, que tramitou na 7ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, e que agora encontra-se na 15ª. Câmara Cível. Qualquer detalhe a respeito desta habilitação, o associado deve procurar nossos advogados para maiores esclarecimentos. Também o Jurídico aceita ingressar na Justiça para repor as perdas dos Planos Econômicos Verão e Bresser.

Novas vitórias do Jurídico

Está se tornando uma tradição. Nosso Departamento Jurídico vem vencendo cerca de 70% das causas que ingressa na justiça.

Caso 1 - O associado P.C. B comprou um computador para dar de presente à sua filha no dia de seu aniversário. Só que a loja de departamentos não entregou no dia estipulado, nem três meses depois. O Jurídico da ASFUNRIO entrou em ação e a Justiça condenou a empresa a devolver o dinheiro usado na compra do bem e mais R$ 800 por danos morais.

Caso 2 - A Embratel, em 2003, começou a cobrar o valor de uma conta telefônica de R$ 3.109, 99 de um de nossos associados. Várias ligações ameaçadoras foram feitas pela empresa para a casa de nosso associado, que perdeu a mulher por causa disso: ela desconfiou que o marido estava tendo um caso extra-conjugal pelo telefone. O autor ainda teve seu nome incluso no cadastro de devedores da empresa. Em recente sentença judicial, a empresa teve que pagar R$ 7.000 de danos morais e firmar declaração de inexistência de dívida.

Caso 3 – O associado S.B.F. pagou duas vezes uma conta de R$ 77, 34 para a NET. Tentou demonstrar este fato com a empresa, que reconheceu o problema, mas não devolveu o dinheiro em excesso. O associado procurou nosso Departamento Jurídico que ingressou com uma ação contra a empresa de televisão a cabo. Resultado: foi restituído do prejuízo material e nosso associado ainda recebeu R$ 1.500 por danos morais.