Prefeitos cobram mais recursos da União

BRASÍLIA - O governo federal se prepara para uma semana tensa em Brasília. Depois da crise causada pela rebelião dos controladores de tráfego aéreo, agora são os prefeitos que ameaçam agitar a capital federal com a marcha que realizam anualmente a Brasília.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento no Hotel Blue Tree, às margens do Lago Paranoá, mais de 2 mil prefeitos deverão chegar à capital entre hoje e amanhã.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tentou contornar o desgaste que acumula com os prefeitos pela não aprovação, depois de três anos, do aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Atualmente, o FPM distribui entre as prefeituras 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos querem que esse porcentual vá para 23,5% - cerca de R$ 1,7 bilhão a mais, em valores de 2007.

A estratégia do governo é transferir a votação do FPM para o segundo semestre, junto com a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que são de seu interesse direto. Os prefeitos, entretanto, exigem concessões imediatas, como a votação da emenda constitucional que limita os gastos de estados e municípios com precatórios e o apoio às mudanças na legislação que regula a repartição de royalties.

Os municípios receberam em 2006 cerca de R$ 3,5 bilhões de royalties, mas 83,6% desse valor é concentrado por 50 prefeituras endinheiradas, quase todas do litoral fluminense. A CNM tenta convencer o governo federal a incluir na pauta da reforma tributária mudanças dos critérios de distribuição desses recursos.

Entre os técnicos do Ministério da Fazenda, há uma posição favorável à alteração nas regras de repartição dos royalties, mas há dúvidas sobre a viabilidade política da mudança, que contraria os interesses de alguns prefeitos e do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), um dos principais aliados do presidente Lula.

Sem ter muita coisa o que oferecer, o Planalto tentará aproveitar o período da marcha para oficializar um pacote de medidas na área de educação, como o aumento do auxílio financeiro à merenda escolar e a redução a zero do IPI sobre ônibus escolares. De acordo com fontes do governo, a desoneração tributária também será estendida a ambulâncias e outros equipamentos rodoviários usados pelas prefeituras, como tratores e máquinas niveladoras.

Os prefeitos, entretanto, reclamam que o plano para o transporte escolar é insuficiente e querem "injeção direto na veia", ou seja, dinheiro vivo para investir e cobrir as despesas que acumulam com o processo de descentralização da saúde e educação. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios estão no limite de uma crise financeira.

 

Fonte: www.tribunadaimprensa.com.br