Serra defende o fim da reeleição

BRASÍLIA - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu ontem o fim da reeleição. Ao mesmo tempo, porém, afirmou que não faz "nenhum trabalho de articulação a este respeito, até porque há opiniões diferentes no PSDB".

Referiu-se ao fato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter feito uma pregação oposta na véspera (terça-feira), em defesa do instituto que lhe assegurara o segundo mandato, enquanto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), propusera, no início da semana, acabar com a reeleição e esticar o mandato de quatro para cinco anos.

"Não abandonei nem introduzi (o debate do fim da reeleição) porque não estou trabalhando com esta bandeira. Minha posição não é nova nem está ligada à conjuntura", insistiu Serra que afirmou pensar da mesma forma desde 2001.

"Vi que havia problemas com a reeleição", emendou ele, que, durante a última campanha presidencial, uniu-se a Aécio para fechar um acordo anti-reeleição com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).

Serra e o governador de Minas Gerais são as maiores reservas do partido na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a diferença de que, a continuar valendo a reeleição, o paulista tem a alternativa de disputar, novamente, o governo de São Paulo e o mineiro cumpre a segunda gestão.

Mas proibir prefeitos, governadores e presidente de concorrerem ao posto mais uma vez não é tarefa fácil no Congresso. Para tal, a Câmara e o Senado terão de aprovar uma emenda constitucional em dois turnos de votação em cada uma das Casas.

"Eu refleti a respeito da conveniência da reeleição para o País, da qual fui partidário, e acho que ela poderia ser revista", observou Serra. Em seguida, porém, deixou claro que queria encerrar o assunto. "Vim aqui para falar de segurança pública e não vou transformar outra coisa em lead", sentenciou.

O governador fez um périplo pelo Congresso, ontem, em defesa do projeto que prevê o monitoramento de presos em regime semi-aberto ou liberdade condicional, por meio de uma pulseira. "Este seria um instrumento muito importante no combate do crime" disse, depois de uma visita aos gabinetes dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ao lembrar que 56% de todos os presos do País estão em São Paulo.

Lula
No fim do dia, Serra foi recebido por Lula no Palácio do Planalto, depois de uma visita à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Fui ao Palácio apenas para acompanhar vários prefeitos de São Paulo que estavam em Brasília discutindo investimentos em favelas", justificou Serra, ao revelar que foi Dilma quem o encaminhou ao gabinete presidencial.

O governador tratou do segundo tema que mais o preocupa: o limite de endividamento do governo do estado. Lembrou que, no caso específico de São Paulo, que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a linha ainda não foi atingida, mas nem assim o governo estadual pode contratar novos empréstimos.

Segundo Serra, isto ocorre porque o Tesouro invoca o acordo da dívida firmado com os governadores, que tem regras mais rígidas do que a LRF pela qual as administrações estaduais podem contrair empréstimos no valor de até o dobro da quantia que arrecadam.

O governador queixa-se de que não pode comprar novos trens para o metrô, embora a Lei de Responsabilidade lhe desse uma folga de mais R$ 7 bilhões em novos empréstimos. "Nossa conversa (com Lula) foi, basicamente, sobre endividamento porque se isto não mudar, os estados ficarão todos engessados", afirmou na saída do Planalto.

Conforme Serra, o presidente ouviu tudo com muita atenção, recebeu bem os argumentos e comprometeu-se a levar o assunto, mais uma vez, ao Ministério da Fazenda.

 

Fonte: www.tribunadaimprensa.com.br