A primeira eleição on line para o Conselho de Administração do Previ-Rio acontecerá entre 7 a 10 de março. Poderão votar servidores com mais de 36 meses de contribuição. Também estão aptos a votar funcionários inativos, aposentados e pensionistas.

Trata-se da segunda eleição direta para a escolha de oito conselheiros, sendo quatro titulares e quatro suplentes. Após a eleição, a composição do Previ fica assim constituída: Prefeito, Secretario de Administração, Fazenda, Procurador, Presidente do Previ-Rio e os oito mais votados dos trabalhadores.

Na sua estrutura, o Previ-Rio tem um conselho fiscal, integrado por dois titulares do governo e um dos trabalhadores. Este conselho é indicado pela direção do Previ-Rio.

Quais são, então, as novidades deste processo eleitoral do Previ- Rio para o anterior, realizado entre 16 e 17 de dezembro de 2003?

A diferença está na nova metodologia de votação. Dessa vez, não teremos urnas espalhadas nas dependências estratégicas das unidades municipais e sim alguns computadores que estarão espalhados por alguns setores da Administração. Os eleitores, através de uma senha ( dada pela Secretaria Municipal de Administração), identidade e CPF, estarão habilitados a votar.

Como será a computação dos votos ? Segundo a resolução da Secretaria Municipal Administração (SMA) nº. 1243, de 01/06, o sistema que monitorará o processo eleitoral chama-se SISVE, desenvolvido pelo IPLANRIO.

Na “ rádio-corredor” da prefeitura, no entanto, iniciou-se um processo crítico em relação à nova modalidade de votar. Esse sistema é confiável ? Poderão ocorrer falhas na totalização dos votos ? Qual a eficácia da modernidade deste sistema ?

Gostaríamos de ressaltar que, na última eleição, para o Previ-Rio não tivemos nem 5% dos eleitores. Agora, será que teremos maior participação dos servidores numa eleição on line?

Outra pergunta que fica no ar é a fiscalização do voto. Como será ? Segundo a Resolução da SMA, a Controladoria Geral do Município e os candidatos terão uma senha do código fonte, que facilitará a fiscalização. Mais uma vez, as dúvidas persistem: é confiável ?

Olhando de fora para dentro podemos dizer que não há margem de segurança. Isto porque o IPLANRIO é um organismo municipal e que o terceiro interessado é o candidato. Neste sentido, os eleitores ficarão vulneráveis a um sistema que não conta com a participação e o aval dos candidatos, dos servidores e do próprio TRE ( Tribunal Regional Eleitoral).

Neste sentido, indagamos: por que não convidar uma empresa conceituada – um órgão externo aos interesses municipais – para fiscalizar o processo eleitoral ?

Pelo desenrolar dos acontecimentos, esta sugestão não será acatada. A solução será mesma caseira, evitando, assim, desperdício de dinheiro e deslocamentos desnecessários de servidores.

Como se apregoa que este sistema é inovador, por que, então, a prefeitura não vende essa tecnologia para o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2006 ?

Isto porque o eleitor não precisaria se deslocar do seu bairro para votar, bastando apenas procurar um computador próximo de sua casa, e assim, estaria resolvido problema.

Lembro que a ONU ( Organização das Nações Unidas) tem enviado observadores internacionais para países onde as eleições se apresentam problemáticas. Estes observadores, por exemplo, estiveram recentemente no processo eleitoral da Libéria e da Venezuela.

Voltamos, então, a indagar: nesta eleição podemos ter menos eleitores em relação à eleição de 2003, mesmo com a “modernidade” do processo eleitoral ?

Vamos esperar que surja uma nova fórmula neste processo eleitoral para que possamos ter uma eleição satisfatória para todos.

* Reinaldo de Jesus Cunha é presidente da Asfunrio e Conselheiro Suplente do Previ-Rio