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Em virtude do feriado de Corpus Christi, não haverá expediênte
nos dia 19/06 e 20/06. Voltaremos com nossa atividades
normais em 23/06.

Leis Sancionadas e Vetos sobre os PCCS
Prefeitura do Rio de Janeiro
Câmara

RESOLUÇÃO SMAS N.º 161 DE 10 DE JUNHO DE 2025
Institui Grupo de Trabalho para aprofundamento dos estudos relativos à elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. LEIA A MATÉRIA

Salário de guarda municipal armado pode ser mais que o dobro de PM iniciante; Câmara pode aprovar lei já nesta quinta-feira.

Neste primeiro momento, a seleção é voltada exclusivamente para guardas já efetivos na GM. Serão abertas 600 vagas internas, divididas em duas turmas de 300 agentes, conforme a ordem de classificação de acordo com os critérios de seleção. LEIA A MATÉRIA

Justiça obriga Prefeitura do Rio a pagar triênios a funcionários da saúde, com direito a retroativos

Uma decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura da cidade restabeleça o pagamento dos triênios aos servidores da área da saúde representados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva do Estado do Rio de Janeiro (SintsaúdeRJ). LEIA A MATÉRIA

Golpistas se passam por advogados de sindicato da saúde e tentam enganar funcionários do Rio

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social do Rio (Sindsprev/RJ) emitiu um alerta para os associados sobre golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados do sindicato. LEIA A MATÉRIA

Reajuste do funcionalismo federal deve ter pagamento iniciado em maio

O pagamento do reajuste do funcionalismo público federal deve ocorrer em maio, devido ao calendário do Congresso Nacional. A informação foi veiculada pelo presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, em assembleia do colegiado. LEIA A MATÉRIA

TJRJ exige desincorporação de adicional de funcionários não concursados da Prefeitura do Rio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu manter a inconstitucionalidade da Lei Complementar n° 212, que garantia aos servidores municipais a incorporação dos cargos em comissão, emprego de confiança ou função gratificada até a data de sanção da lei complementar, em 2019. LEIA A MATÉRIA





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