Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil
Sai lista das empresas com mais ações nos juizados do Rio
STF socorre poupador - Ministro nega liminar aos bancos que pediam suspensão de ações pela correção da caderneta
Mulher cai em buraco e ganha R$ 15 mil e cirurgia plástica na Justiça
Autos sem sigilo-OAB reforça pedido de súmula que garanta acesso a inquérito
Unicard supera Oi/Telemar na lista das empresas com mais ações
Limites da escuta-Prorrogação ilimitada de grampo é ilegal, decide STJ
Projeto de Lei cria a declaração anual de pagamento de contas
Liminar proíbe envio de cartão de crédito sem autorização
Telemar lidera a lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio
Liminar dá a motorista salvo conduto contra bafômetro
Ferramenta de trabalho-Empresa pode controlar e-mail usado pelo empregado
A favor da ciência - STF tende a aprovar pesquisas com células embrionárias
Repercussão bilionária - Prescrição da contribuição previdenciária é de cinco anos
Mérito da disputa - Excesso de formalismo não pode barrar concorrência
Operação Têmis - MPF denuncia 16 pessoas por venda de decisões judiciais
Novas regras - Súmulas Vinculantes são publicadas no Diário Oficial
Segunda Leitura - São Paulo precisa cuidar do crime antes que seja tarde
Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados
Correção da poupança-Clientes do Itaú devem receber diferenças de plano
Erva em pauta-Marcha da Maconha não é apologia ao uso da droga
Penhora paulista-Justiça dá efetividade à venda de bens penhorados
Conversa na linha-Sigilo não pode ser quebrado antes da investigação
Condição básica-Juiz só pode determinar penhora online se parte pede
Crime na web-CPI para apurar pedofilia na internet começa na terça
VÍCIO NO PRODUTO - RESCISÃO CONTRATUAL - DANO MORAL
Retrato da advocacia-Advogado de escritório paulista é jovem e pós-graduado
Preço do bilhete-Taxa por transação é ilegal em licitações de passagens aéreas
Poder vigiado-Quase 70% dos prefeitos paulistas são investigados
País da escuta-Justiça autorizou 409 mil grampos telefônicos em 2007
UNE reage a aprovação de garoto de 8 anos para curso de direito
Relevância suprema-STF devolve só 26% dos recursos por falta de repercussão
Lei do grampo-Governo envia à OAB anteprojeto de escuta telefônica
Farra das escutas-OAB condena grampo no telefone de Marco Aurélio
Mesma direção-Ações baseadas na Lei de Imprensa devem prosseguir
Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais
Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme
Legislação que mascara-Não há lei que mande grande empresa mostrar balanço
Liberdade de informação-Carlos Britto suspende artigos da Lei de Imprensa
Pagamento de dívida-Conta bancária de pessoa física pode ser penhorada
Assédio judicial-Equipe da Universal orienta fiéis a processar imprensa
Ataque universal-Igreja usa meio legal para alcançar objetivo ilegal
Justiça determina que prefeita de São Gonçalo retire promoção pessoal de propagandas
O Juiz, a Polícia e o Malandro
Atraso trabalhista-Proposta sobre demissão sem justa causa é retrocesso
Mudança no STJ-Aumenta prazo para mandar original após envio de fax
Descobertas secretas-PF investiga furto de informações sigilosas da Petrobras
Retrato do parlamento-De cada três deputados, um responde a processo
TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES-Telefonia celular: novas regras valem a partir do dia 13
Princípio da informação-Justiça condena Telefônica a fornecer conta detalhada
O ônus-Empresa que não informa custos deve ressarcir cliente
Erro na cobrança-Empresa é condenada por negativar nome de cliente
Confusão na linha-Brasil Telecom terá de pagar R$ 10 mil a instituto
Bloqueio abusivo-Claro deve indenizar clientes por bloquear celulares
Contratação direta-Governo deveria licitar administradora de cartões corporativos
RESOLUÇÃO Nº- 488, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007- Aprova o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.
Culpa da escola-Não é Exame que barra entrada de bacharel no mercado
Justiça mantém penhora da VarigLog para saldar dívida
Britto: reforma no CPP não deve ser endurecimento de penas
Resposta à OAB/RJ: a liminar do exame de ordem
Defeito na origem-Crise está no ensino fundamental e não nas faculdade
Jogo limpo-TSE não permitirá drible à legislação nas eleições
Cargo público-Lei deve ser proposta por governador, decide TJ-DF
Golpe na rede-Site é responsável por e-mail falso enviado em seu nome
Paciente tem direito de escolher médico no SUS
Entrevista: Acabou a farra dos "bacharéis"
Presunção de inocência-Fuga é direito constitucionalmente reconhecido
Regras do jogo-Juíza anula eleição da OAB para o quinto do TJ sergipano
Fim de negócio-Contrato entre Petros e Opportunity acabou, diz TJ-RJ
Falha em cirurgia-Hospital deve pagar indenização por erro médico
Formação do cidadão-Os valores éticos e a prosperidade econômica na TV
Direção da Justiça-Supremo, STJ e TSE trocam de comando em 2008
Acordo descumprido-Credores trabalhistas pedem a falência da Vasp
Preço à vista-No Canadá, advogada vende serviços em shoppings
Nome limpo-Faculdade deve matricular aluna que renegociou dívida
Sigilo bancário-OAB decide se contestará envio de dados para a Receita
Interceptações telefônicas-Estado policial encontra adeptos entusiasmados e omissos
Ensino à distância-Prefeitura não pode criar, por resolução, restrição à lei